Adicional de periculosidade é o bônus devido ao trabalhador que coloca a própria vida em risco para o exercício da profissão.
São atividades ou funções que por sua natureza, já implicam perigo, como por exemplo:
- Operadores de bomba de gasolina
- Motoboys
- Segurança de escolta armada
Esses são apenas alguns exemplos, tá bom?
Se você se identifica nessa situação, esse post é para você!
Vem comigo que tenho certeza que você vai gostar do conteúdo que preparei, veja:
- 1. O que é periculosidade no ambiente de trabalho?
- 2. Como é feita a caracterização da periculosidade no ambiente de trabalho?
- 3. Quem tem direito a periculosidade?
- 4. Como calcular o adicional de periculosidade?
- 5. Aposentadoria Especial: Um direito de quem recebe adicional de periculosidade
Ao final você vai descobrir que todo empregado exposto a situações de perigo em sua atividade laboral, tem direito a receber o adicional de risco.
Vamos nessa? Ótima leitura!
1. O que é periculosidade no ambiente de trabalho?
Uma dica: periculosidade lembra perigo. E quando aplicado ao trabalho, significa a condição que coloca em risco a vida do trabalhador que realiza determinada função.
É a lei que vai dizer quais são as atividades consideradas perigosas.
Ficou curioso?
Confira as funções e atividades consideradas periculosas pela NR-16, a legislação específica:
- Atividades com explosivos
- Atividades com inflamáveis
- Atividades com radiação ionizante ou substâncias radioativas
- Atividades com exposição a violência externa física, como por exemplo segurança patrimonial e pessoal
- Atividades com energia elétrica
- Atividades com motocicletas
Guarde essa informação: a exposição por apenas alguns minutos já é suficiente para caracterizar a atividade como alta periculosidade.
Se você realiza uma dessas atividades perigosas de forma permanente, tem direito ao adicional de periculosidade.
Mas nem todas as situações são consideradas perigosas.
Continue acompanhando!
2. Como é feita a caracterização da periculosidade no ambiente de trabalho?
Para a caracterização da periculosidade, o médico do trabalho e o engenheiro de trabalho e segurança, vão fazer uma avaliação por meio de uma perícia técnica.
Os laudos terão validade, somente se forem elaborados por profissionais capacitados para essa finalidade.
A partir da comprovação da periculosidade, você terá direito ao adicional de 30% sob o seu salário.
No entanto, caso o adicional já esteja sendo pago pelo empregador, não existe a necessidade da prova técnica.
3. Quem tem direito a periculosidade?
Essa é uma dúvida muito comum.
Qualquer trabalhador exposto a situações de perigo em sua atividade laboral, tem direito a receber o adicional de risco.
Eu fiz uma lista de algumas profissões, e pode ser que se enquadre em alguma delas.
Acompanhe comigo:
- Motoboys
- Policiais
- Funcionários de transportadoras de valores
- Pessoas que trabalham com produtos inflamáveis
- Operários de obras e edificações
Você pode observar, que diferente da insalubridade, a periculosidade não tem um grau específico.
A periculosidade está atribuída a eventos que podem ocorrer a qualquer momento em que não é possível medir as consequências graves.
4. Como calcular o adicional de periculosidade?
Pelo exercício da atividade com risco à vida, a empresa é obrigada a pagar uma quantia em dinheiro ao trabalhador, por meio de uma porcentagem em cima do salário.
Esse acréscimo é o adicional de periculosidade, uma forma de compensação pelo risco envolvido.
O cálculo do adicional de periculosidade é bem simples.
O acréscimo será de 30% sob o salário base do empregado.
Vou explicar por meio de um exemplo.
Imagine que um Agente de Segurança noturno, receba R$2.400,00 como salário.
Dessa forma, o cálculo do acréscimo vai ser 30% sob o valor de R$2.400,00.
Portanto, o valor do adicional noturno vai ser R$720,00
Viu como é fácil?
A base de cálculo vai ser sempre a mesma para todas as funções especificadas pela NR-16.
E se forem eliminados os riscos, o adicional de periculosidade vai ser extinto.
Você sabia que além do adicional de periculosidade, ainda tem mais um direito devido às condições especiais?
Você vai descobrir no próximo tópico!
5. Aposentadoria Especial: Um direito de quem recebe adicional de periculosidade
Além do acréscimo de 30% sob o valor do salário, quem trabalha exposto a condições periculosas pode ter direito a aposentadoria especial.
Quem trabalha exposto a agentes periculosos trabalha em um ambiente diferente da maioria das pessoas que não estão expostas ao perigo.
Por isso, nada mais justo que a aposentadoria especial, né?
Mas, não é assim tão simples como parece.
O importante é você ter ao menos 25 anos de atividade especial. E ainda tem mais.
É necessário comprovar a exposição a condições periculosas, por meio de laudos técnicos e provas materiais.
Veja a documentação indispensável:
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
É o laudo técnico que analisa todos os riscos que você corre durante a atividade laboral.
LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho
Esse laudo vai trazer informações importantes sobre as condições do ambiente de trabalho e não do trabalhador em si.
Carteira de trabalho
A CTPS é a carta na manga para comprovar todos os vínculos de trabalho perigosos que você já enfrentou na vida.
Recibo do adicional de periculosidade
É o recibo de pagamento onde está discriminado o acréscimo de 30% sob o valor do salário bruto.
Tudo certo? Se você tiver alguma dúvida sobre esse assunto, é só deixar lá nos comentários!
Conclusão
Como você viu, o adicional de periculosidade é basicamente um bônus para recompensar a exposição a atividades perigosas.
Assim, qualquer trabalhador exposto a situações de perigo em sua atividade laboral, tem direito a receber o adicional de risco no valor de 30% sob o salário bruto.
Com essas informações, agora você também está por dentro:
- O que é periculosidade no ambiente de trabalho
- Como é feita a caracterização da periculosidade no ambiente de trabalho
- Quem tem direito a periculosidade
- Como calcular o adicional de periculosidade
- Aposentadoria Especial: Um direito de quem recebe adicional de periculosidade
Se você conhece alguém que trabalha em condições especiais, compartilhe esse post.
Ah, e se você sentiu falta de alguma informação, é só escrever lá nos comentários.
Até a próxima! Leia também: Adicional de insalubridade: Entenda o que é e quem tem direito.
