O rompimento do vínculo empregatício pode ocorrer de diversas maneiras, entre elas, por demissão sem justa causa.
O colaborador que passa por esse desligamento tem uma série de direitos que precisam ser preservados, mas muitas vezes é negligenciado pelo empregador ou pela empresa.
É nesse momento que é necessário contar com o auxílio jurídico de um bom advogado trabalhista e requerer em justiça todas as verbas rescisórias que você tem direito.
Pensando nisso, escrevi este conteúdo.
Aqui você vai descobrir:
- 1. Como atua um bom advogado trabalhista?
- 2. Quais as vantagens de ter auxílio jurídico no momento da demissão sem justa causa?
- 3. Quais as desvantagens em passar por uma demissão sem justa causa sem o auxílio de um bom advogado trabalhista?
Boa leitura, trabalhador!
Aproveite.
1. Como atua um bom advogado trabalhista?
Os advogados trabalhistas são especialistas que atuam cotidianamente na fiscalização, manutenção e preservação das normas e leis do Direito do Trabalho.
Esse especialista pode representar tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas. E ainda existem aqueles que representam coletivos como sindicatos.
Bacana, não é mesmo?
Vale ressaltar que o trabalho do advogado começa já na primeira conversa com seu cliente, onde ele vai entender tudo o que é possível sobre o caso e suas particularidades.
Nesse bate-papo inicial, o cliente deve expor sua situação em detalhes e explicar a motivação para buscar ajuda profissional.
Desse modo, os motivos podem ser diversos, por exemplo, o trabalhador se sentir prejudicado de alguma forma pela empresa e deseja entrar com uma ação.
O foco desse profissional é justamente resolver na justiça ações que envolvem as relações entre empresa e colaborador buscando sempre vantagens para a parte interessada.
Portanto, esse profissional precisa entender muito bem sobre o conjunto de leis específicas desse segmento para poder te ajudar em qualquer processo que for necessário.
Dito isso, dentre as funções de um bom advogado trabalhista, é preciso destacar:
E essas são só algumas das áreas onde esse profissional pode atuar como um verdadeiro aliado!
A seguir, confira como essas habilidades são fundamentais na hora de contestar uma demissão sem justa causa.
Vamos lá?
2. Quais as vantagens de ter auxílio jurídico no momento da demissão sem justa causa?
Como já vimos no blog, a demissão sem justa causa é uma das formas de desligamento em que o trabalhador é despedido sem motivo legal ou justificativa fundamentada.
Nessas situações, a empresa tem o dever de recompensar o trabalhador com benefícios para manter o processo de desligamento de acordo com as regras trabalhistas.
Desse modo, na demissão sem justa causa, o colaborador vai ter direito às seguintes verbas:
- Saldo de salário (dos dias trabalhados no mês)
- Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados
- Férias vencidas e/ou proporcionais
- 1/3 sobre as férias vencidas e/ou proporcionais
- Aviso Prévio, indenizado ou trabalhado
- Saque do FGTS depositado em conta
- Multa de 40% sobre o FGTS devido no período
- Liberação das guias para solicitar o Seguro Desemprego
E é nessas horas em que se faz fundamental contar com um bom advogado trabalhista.
Isso porque ter assessoria jurídica no momento da demissão sem justa causa vai ajudar a resguardar todos os direitos citados acima.
É o advogado trabalhista que pode requerer na justiça todas as verbas rescisórias a que você tem direito, caso o empregador se recuse a pagá-las!
E mais: dependendo da sua situação, você pode até receber uma rescisão mais vantajosa do que receberia.
Ótimo, não é mesmo?
Além disso, um bom advogado do direito trabalhista pode atuar como um verdadeiro mediador ao propor bons acordos entre o colaborador e o empregador, em que a parte interessada não saia prejudicada.
Muitas vezes, a grande vantagem é evitar uma briga judicial desnecessária.
Por isso, não se preocupe!
Ao analisar seu caso e as suas possibilidades, esse profissional vai tomar as decisões legais mais certas para te beneficiar enquanto cliente.
Por essa razão, é a esse especialista que você deve recorrer para não perder nenhum dos seus direitos enquanto trabalhador.
Combinado?
No próximo tópico, você vai descobrir as desvantagens de enfrentar uma demissão sem justa causa sem o amparo de um bom advogado trabalhista.
Acompanhe:
3. Quais as desvantagens em passar por uma demissão sem justa causa sem o auxílio de um bom advogado trabalhista?
O momento da demissão sem justa causa pode ser muito desgastante para o trabalhador. Ainda mais quando ele não recebe tudo que pode receber por direito.
O processo de demissão, na maioria das vezes, é bem simples, mas há situações em que o motivo que está gerando o desligamento demanda alguns cuidados no modo de conduzir o processo.
Isso porque muitas vezes o empregador se recusa a pagar as verbas rescisórias e muitos trabalhadores nem pensam em recorrer à decisão por acharem que não terão sucesso na ação judicial, e assim, acabam em desvantagem.
Muitos deles sequer conversam com um especialista sobre suas possibilidades diante disso. E, como vimos, esse pode ser um grande erro!
Visto que é esse profissional que vai estar preparado para argumentar em juízo ao seu favor e fazer o possível para resguardar legalmente todos os seus direitos.
Por mais óbvias que as obrigações trabalhistas sejam, muitas vezes elas não são recíprocas.
Dito isso, não fique em desvantagem, busque auxílio jurídico sempre que necessário!
Conclusão
Vamos recapitular? Com este conteúdo você ficou por dentro de como atua um bom advogado e como ele pode te ajudar em uma demissão sem justa causa.
Aqui você viu também que recorrer a decisão do empregador sem ajuda de um bom advogado trabalhista é sinônimo de desvantagem.
Sempre que precisar, volte a esse material para relembrar alguma informação ou direito.
Afinal, neste conteúdo você também viu:
- Como atua um bom advogado trabalhista
- Quais as vantagens de passar por uma demissão sem justa causa amparado por esse profissional
- E porque é tão importante conversar com esse especialista para preservar seus direitos enquanto trabalhador
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado.
Mas, caso ainda reste algum questionamento, deixe nos comentários.
Até breve.
