As compras online conquistaram de vez o brasileiro e já fazem parte do nosso dia a dia.
No entanto, comprar pela internet exige alguns cuidados!
Fraudes, demora na entrega, produtos com defeitos…
São diversos os problemas que o consumidor pode enfrentar ao fazer compras em uma loja virtual.
Neste momento, saber de seus direitos é fundamental para evitar dores de cabeça e prejuízos financeiros.
Pensando nisso, eu decidi reunir 7 dicas valiosas que podem te salvar na hora de fazer compras online.
- 1. Verifique se a loja virtual é confiável
- 2. Atenção às informações sobre o produto
- 3. Avalie a política de troca e devolução do e-commerce
- 4. Confira os prazos de entrega informados pela loja online
- 5. Confira o valor total do produto antes de pagar
- 6. Exija a nota fiscal
- 7. Grave a abertura do produto
Bacana, não é?!
A partir dessa leitura, você vai ter seus direitos na ponta da língua e vai poder fazer compras online com muito mais tranquilidade.
Bora lá para mais essa aventura?
1. Verifique se a loja virtual é confiável
Antes de fazer uma compra online em uma loja que você não conhece, o primeiro passo é se certificar de que a empresa é confiável e atua de forma regular.
Para isso, você pode:
- verificar qual é o endereço físico da empresa
- fazer a consulta de CNPJ ou CPF no site da Receita Federal
- ligar no número de telefone para confirmar as informações
Lembre sempre que ter acesso a todos esses dados (endereço, CNPJ ou CPF e telefone) é um direito do consumidor!
Você tem o direito de saber exatamente de qual empresa está comprando, então essas informações devem estar disponíveis de forma clara e visível no site da empresa.
Com tudo isso em mãos, vai ficar bem mais fácil identificar se a loja é confiável, não é mesmo?
Além disso, uma outra possibilidade é buscar avaliações e comentários deixados por quem já adquiriu o produto ou serviço.
Neste caso, você pode:
- verificar se há reclamações registradas no site ReclameAqui e analisar como a empresa respondeu o cliente
- conferir as redes sociais da empresa
- pesquisar o estabelecimento no Google e conferir as avaliações deixadas
- etc
Desse modo, você pode evitar fraudes e eventuais problemas que antigos clientes passaram na hora de fazer negócios com a empresa.
2. Atenção às informações sobre o produto
Antes mesmo de colocar o produto no carrinho de compras, é importante ler a descrição e ter certeza de que este é o item que você está buscando.
Isso pode poupar tempo solicitando a devolução ou troca do produto e pode evitar até mesmo possíveis prejuízos financeiros.
Diante disso, tenha em mente que você tem o direito de ter acesso a informações claras, precisas e corretas a respeito do produto e das suas condições.
Quer dizer, no momento da compra, a loja deve fornecer os dados necessários para você entender o que está comprando e tudo que pode acontecer durante o uso do produto ou da prestação do serviço.
Alguns exemplos de informações essenciais a que você deve ter acesso são:
- fabricante
- quantidade
- características
- provável durabilidade
- preço
- possíveis riscos à saúde ou segurança
- etc
Você tem direito a saber de todos os dados que julgar importante antes de realizar a compra!
3. Avalie a política de troca e devolução do e-commerce
É muito comum as lojas virtuais oferecerem 30 dias para troca de um produto sem defeito, não é mesmo?
Isso é útil, por exemplo, nos casos em que compramos uma roupa ou sapato de tamanho errado.
Mas você sabia que esse prazo de 30 dias para troca não é uma obrigação legal?
A empresa oferece por cortesia, para agradar e fidelizar o consumidor, não por ser obrigada.
O único direito que o consumidor tem e que pode te salvar nessas situações é o famoso direito de arrependimento.
Para esclarecer, quem faz uma compra online tem o direito de desistir do produto ou serviço em um prazo de até sete dias, contados a partir do recebimento do produto ou assinatura do contrato.
Neste caso, você não é obrigado a trocar o produto por outro item da loja. Se preferir, pode devolver o produto e pegar de volta todo o dinheiro que gastou.
Porém, existe um prazo de 7 dias para exercer esse direito!
Se você deixar o prazo correr e tentar trocar ou devolver o produto sem defeito, corre o risco de receber um “não” da empresa.
Lembre que as lojas nem sempre são obrigadas a oferecer um prazo maior.
Aliás, ela só é obrigada caso tenha oferecido no momento da compra.
Se a empresa ofereceu o prazo maior, aí sim, deve cumprir com sua palavra e trocar/devolver o produto.
No entanto, se a empresa não oferecer um prazo maior, não tem a obrigação de trocar ou devolver depois dos 7 dias.
Ficou claro?
Por esse motivo, é importante analisar qual é a política de troca e devolução da empresa antes de realizar a compra.
Com isso, você fica ciente de quantos dias vai ter para devolver ou trocar o produto e evita ser pego de surpresa.
4. Confira os prazos de entrega informados pela loja online
Sempre verifique o prazo de entrega determinado pelo e-commerce e avalie se, de fato, atende às suas necessidades.
Muitas vezes, o consumidor compra um produto sem prestar atenção no prazo e se frustra ao ter que esperar pelo produto durante semanas.
Um simples cuidado como olhar a data de entrega evita que você conte com um produto que não vai chegar a tempo!
E quais são os direitos do consumidor nestas situações?
Bom, se estiver dentro do prazo indicado pela loja, você não pode desistir da compra com o produto em trânsito.
Infelizmente, não existe solução para esse problema: você vai ter que esperar!
Porém, se o produto não for entregue no prazo, o recomendado é entrar em contato com a loja e informar sobre o atraso.
Neste caso, você vai ter direito a:
- exigir o cumprimento forçado da entrega
- trocar por outro produto ou serviço equivalente
- desistir da compra (mesmo com o produto em trânsito) e pegar seu dinheiro de volta, incluindo o que pagou no frete
Anotou aí?
A empresa pode vender sem informar o prazo de entrega?
Não!
De acordo com a lei, não existe um prazo máximo para o envio dos produtos, porém o e-commerce é obrigado a informar o prazo estimado no momento da compra.
Em outras palavras, a empresa pode demorar semanas, meses ou anos para entregar o que foi comprado, porém o consumidor deve estar ciente desse prazo antes de finalizar a compra.
5. Confira o valor total do produto antes de pagar
Um outro problema comum é o consumidor escolher um produto de determinado valor e o preço aumentar assim que o item for colocado no “carrinho de compras”.
Portanto, é importante chegar qual preço aparece no carrinho antes de finalizar a compra.
Do contrário, você pode acabar pagando um valor mais alto do que acreditava que iria pagar.
Ninguém gosta de ter esse tipo de surpresa, certo?
Se isso aconteceu com você, saiba que seus direitos como consumidor foram desrespeitados.
A empresa tem a obrigação de cumprir com o preço anunciado!
Se você perceber que o preço mudou no carrinho de compras, ou ainda, se você não percebeu e comprou por um valor maior, vai ter três opções:
- exigir que a empresa venda o produto pelo valor anunciado
- aceitar outro produto ou serviço equivalente
- cancelar a compra ou contrato e ter de volta todo o dinheiro que pagou
Deu para entender certinho?
Ah, antes que eu me esqueça, quero deixar uma dica: sempre tire print ou foto do produto antes de colocar no carrinho de compras.
Dessa forma, você consegue comprovar que o valor mudou e ir em busca de seus direitos.
6. Exija a nota fiscal
A nota fiscal é um documento que serve como um registro de compra, ou seja, comprova que você adquiriu um produto ou serviço.
Esse documento é fundamental para que você tenha acesso aos direitos assegurados ao consumidor, como trocas, devoluções ou uso de garantia.
Portanto, não deixe de exigir a nota fiscal!
Toda empresa que comercializa produtos e serviços tem a obrigação de emitir a nota fiscal, inclusive em casos de lojas virtuais.
A nota fiscal só pode ser dispensada em caso de MEI (Microempreendedor Individual) vendendo para pessoa física. Neste caso, o documento não é obrigatório!
Além disso, hoje em dia, existem muitos micro e pequenos empreendedores vendendo seus produtos nas redes sociais, não é mesmo?
Muitas vezes, essas pessoas não são formalizadas como MEI e, nesses casos, também não são obrigadas a emitir nota fiscal.
Por outro lado, se estivermos falando de uma loja formalizada e de grande porte, a nota fiscal é obrigatória mesmo se a compra foi feita pelas redes sociais.
Portanto, tudo vai depender do tamanho da empresa.
7. Grave a abertura do produto
Depois que a compra chegar ao seu endereço, é recomendado filmar o momento que você abre a caixa.
Com isso, você vai produzir provas que podem salvar sua pele se você precisar fazer uma reclamação na empresa ou se precisar entrar na Justiça contra a loja.
Leia nosso artigo: Produto com defeito? Conheça os direitos do consumidor!
Imagine, por exemplo, que você adquiriu um celular e o aparelho chegou com a tela quebrada.
Neste caso, o consumidor pode informar a empresa e acionar a garantia.
Mas como comprovar que o produto já chegou com defeito e não foi você quem quebrou?
Difícil, não é?
Por essa razão, registrar o momento que você abre o produto pode te ajudar a garantir seus direitos!
Conclusão
Para evitar prejuízos e dores de cabeça, basta estar bem preparado: conheça seus direitos e siga as dicas desse post!
Como você viu, para que suas compras online ainda mais seguras e tranquilas, é importante:
- Verificar se a loja virtual é confiável
- Ler as informações sobre o produto com atenção
- Avaliar a política de troca e devolução do e-commerce
- Conferir os prazos de entrega informados pela loja online
- Entre outras etapas fundamentais que você descobriu aqui
E com todas as informações valiosas que eu te dei, eu aposto que ficou bem mais fácil entender quando as lojas onlines não cumprem com suas obrigações.
Diante disso, se você teve seus direitos desrespeitados pelo e-commerce, o recomendado é entrar em contato com a loja e dar a oportunidade de resolver o problema.
Porém, se a empresa se recusar a te ajudar, você pode recorrer a um dos órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON, ou acionar a Justiça.
Nestas situações, o advogado especialista em direitos do consumidor é o seu maior aliado e pode auxiliar durante todos esses processos.
Por fim, não esqueça que você pode deixar suas dúvidas ou sugestões ali nos comentários.
Até a próxima!
